Abuso sexual pode ser denunciado à polícia ou ao Ministério Público

É crescente o número de prisões de suspeitos envolvidos em casos de abuso sexual nos últimos dias, no interior de Pernambuco. As ocorrências, no entanto, somente têm investigações e desdobramentos quando há denúncias. As informações são geralmente feitas em delegacias, porém, o Ministério Público também pode acolher as vítimas. O promotor criminal Francisco Dirceu de Barros e a delegada da Mulher Débora Bandeira, passaram as seguintes orientações.

Todo tipo de crime pode ser denunciado em qualquer unidade do MP no estado. Em caso de violação da liberdade sexual e, especificamente, nos de estupro de vulnerável, o MP tem o dever de agir. “No caso de menor de 14 anos, só pela faixa etária, já é considerado crime independente de ter sido consentido. E vulneráveis são todos aqueles que não podem responder por si, a exemplo de bêbados, dopados ou débeis mentais”, especifica o promotor Dirceu.

Para vítimas não enquadradas neste perfil, a autorização de investigação é imprescindível. A partir de então, “nós pegamos o depoimento, investigamos ou encaminhamos para a polícia instaurar o inquérito”, explica. O promotor lembra que abusos contra homens também estão previstos na mesma lei e que eles precisam denunciar, para não haver impunidades.

Quando vítimas são mulheres

Há vítimas que procuram a instituição, por medo de eventual exposição. “Às vezes, a publicidade do caso é mais constrangedora do que o fato em si, mas nós garantimos o sigilo da investigação para preservar a vítima e até o suspeito, já que a denúncia pode até ser falsa”, justifica o promotor Dirceu. Quando a denúncia é feita na Delegacia da Mulher, a vítima tem ainda uma atenção direcionada e é encaminhada para acompanhamento em centros de atendimento específicos. “Como atendemos apenas a casos de violência doméstica e estupro, os casos são solucionados de forma mais célere. É por isso que o número de denúncias tem crescido, devido aos resultados. Todos são encaminhados para acompanhamento, independente de desistirem de registrar a queixa, tanto vítima, quanto o autor”, afirma a delegada Débora Bandeira, da Mulher.

G1 Caruaru